Os deputados indiciados pela Polícia Federal na Operação Taturana, que voltaram recentemente à Assembleia Legislativa, podem ser afastados novamente. É no que acredita o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares. Ele aguarda o julgamento de agravo regimental que moveu para pedir ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que reveja a posição de reconduzir os parlamentares estaduais de volta a Casa Tavares Bastos.
Fonte: O Jornal Contexto 13/08/2009
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terça-feira, 18 de agosto de 2009
Simplicidade
O suplente de deputado Hildon Fidélis, o “Castelo”, esteve na sessão pública que debateu a Conferência Nacional da Comunicação. Ele sentou entre os integrantes dos movimentos sociais e não fez questão de usar as prerrogativas de quem já teve mandato na Casa.
Fonte: O Jornal 18/08/2009 Coluna Contexto
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Fonte: O Jornal 18/08/2009 Coluna Contexto
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Conferência Nacional de Comunicação
Democratização e qualidade da comunicação são debatidos na Assembleia A Conferência Nacional de Comunicação foi o tema da sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 17. O debate foi proposto pelo deputado Judson Cabral (PT) por solicitação da Comissão Pró-Conferência Alagoas. O objetivo é o de fortalecer o processo de discussão desse importante instrumento para a democratização da comunicação no país.
Questões como a democratização e a qualidade da comunicação, além do controle social dos meios de comunicação e a valorização dos profissionais da área foram amplamente discutidas pelos diversos representantes do setor. A Conferência Nacional de Comunicação foi convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no início do ano e deve ser realizada nos próximos dias 1º, 2 e 3 de dezembro e a Estadual, convocada pelo governador Teotonio Vilela Filho, se realizará nos dias 16, 17 e 18 de outubro.
“Essa sessão pública se reveste de uma importância muito grande, considerando que em dezembro teremos a primeira Conferencia Nacional de Comunicação. E é natural que os profissionais da área a tenham reivindicado. A Assembleia atendeu por entender que, embutido nessa temática, está a democratização da comunicação, a qualidade da comunicação pública, o controle social dos meios de comunicação e a valorização dos profissionais – inclusive a questão do diploma”, declarou Judson Cabral.
A presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Valdice Gomes, destacou a importância da parceria do Poder Legislativo nas discussões que envolvem o tema e informou que, desde março, a Comissão Estadual Pró-Conferência vem se reunindo com a participação não só do sindicato da área, mas de vários segmentos da sociedade civil organizada, entre eles a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Conselho de Psicologia. “Já fizemos articulação com o governo do Estado para que faça a convocação e isso já foi feito. Nós estamos ampliando esse debate, inclusive realizando debates no interior do Estado”, contou a sindicalista. “É importante que o Legislativo comece a se envolver também com a Conferência. Nós queremos que ela seja ampla, democrática, com a participação do governo, da sociedade e dos empresários”, completou.
Já o presidente do Conselho Estadual de Comunicação, Marcos Guimarães, lamentou a ausência de empresários do setor e também de representantes do governo do Estado. Segundo Guimarães, a conferência é uma iniciativa que vem sendo alcançada através da luta dos profissionais. Para comprovar sua fala, ele citou os nomes de jornalistas, a exemplo de Freitas Neto e Dênis Agra, que na década de 80 já discutiam a importância da realização da Conferência de Comunicação. “Principalmente o Freitas, que depois da Constituinte de 1988 levantava a questão. Isso já vai quase 20 anos, outras categorias já realizaram as suas conferências e nós, que trabalhamos na área de comunicação, ficamos na vontade de ver o projeto concretizado”, disse, criticando em seguida a classe empresarial, a quem acusou de ter sepultado o Conselho de Jornalismo, o diploma de jornalismo e a comunicação de um modo geral.
Além do presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), e do deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), o deputado federal Antonio Carlos Chamariz (PTB/AL), vereador Silvio Camelo (PV) e o Sr. Hildon Fidelis (o Castelo) prestigiaram a sessão. O sindicalista José Cícero da CUT, a representante do Conselho Estadual de Psicologia, Denise Moreira, a coordenadora regional da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação, Francimary Ribeiro e o presidente da Associação das TVs Comunitárias, Lutero Rodrigues, também participaram dos debates.
Questões como a democratização e a qualidade da comunicação, além do controle social dos meios de comunicação e a valorização dos profissionais da área foram amplamente discutidas pelos diversos representantes do setor. A Conferência Nacional de Comunicação foi convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no início do ano e deve ser realizada nos próximos dias 1º, 2 e 3 de dezembro e a Estadual, convocada pelo governador Teotonio Vilela Filho, se realizará nos dias 16, 17 e 18 de outubro.
“Essa sessão pública se reveste de uma importância muito grande, considerando que em dezembro teremos a primeira Conferencia Nacional de Comunicação. E é natural que os profissionais da área a tenham reivindicado. A Assembleia atendeu por entender que, embutido nessa temática, está a democratização da comunicação, a qualidade da comunicação pública, o controle social dos meios de comunicação e a valorização dos profissionais – inclusive a questão do diploma”, declarou Judson Cabral.
A presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Valdice Gomes, destacou a importância da parceria do Poder Legislativo nas discussões que envolvem o tema e informou que, desde março, a Comissão Estadual Pró-Conferência vem se reunindo com a participação não só do sindicato da área, mas de vários segmentos da sociedade civil organizada, entre eles a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Conselho de Psicologia. “Já fizemos articulação com o governo do Estado para que faça a convocação e isso já foi feito. Nós estamos ampliando esse debate, inclusive realizando debates no interior do Estado”, contou a sindicalista. “É importante que o Legislativo comece a se envolver também com a Conferência. Nós queremos que ela seja ampla, democrática, com a participação do governo, da sociedade e dos empresários”, completou.
Já o presidente do Conselho Estadual de Comunicação, Marcos Guimarães, lamentou a ausência de empresários do setor e também de representantes do governo do Estado. Segundo Guimarães, a conferência é uma iniciativa que vem sendo alcançada através da luta dos profissionais. Para comprovar sua fala, ele citou os nomes de jornalistas, a exemplo de Freitas Neto e Dênis Agra, que na década de 80 já discutiam a importância da realização da Conferência de Comunicação. “Principalmente o Freitas, que depois da Constituinte de 1988 levantava a questão. Isso já vai quase 20 anos, outras categorias já realizaram as suas conferências e nós, que trabalhamos na área de comunicação, ficamos na vontade de ver o projeto concretizado”, disse, criticando em seguida a classe empresarial, a quem acusou de ter sepultado o Conselho de Jornalismo, o diploma de jornalismo e a comunicação de um modo geral.
Além do presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), e do deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), o deputado federal Antonio Carlos Chamariz (PTB/AL), vereador Silvio Camelo (PV) e o Sr. Hildon Fidelis (o Castelo) prestigiaram a sessão. O sindicalista José Cícero da CUT, a representante do Conselho Estadual de Psicologia, Denise Moreira, a coordenadora regional da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação, Francimary Ribeiro e o presidente da Associação das TVs Comunitárias, Lutero Rodrigues, também participaram dos debates.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Rumo a 2010
Castelo de novo quem quer é o Povo.
Com esse Slogan o Missionário Castelo, começou sua caminhada rumo as eleições para Deputado Estadual em 2010, embalado pela fé, e a vontade de ajudar a quem precisa, Castelo se reuniu com lideranças políticas no dia 10 de agosto, para um primeiro contato de lideres, estiveram presentes o Deputado Federal Chamariz, e o Suplente Manoel Santana. "Meu Foco sempre vai ser as pessoas que precisam, os dependentes químicos e os Alcoólatras, vou levantar essa bandeira na minha campanha de 2010."
domingo, 9 de agosto de 2009
Mensagem do Dia dos Pais
Como está a sua saúde?Fui ao hospital do Senhor fazer um "check-up" de rotina e descobri que estava doente. Quando Jesus mediu minha pressão, verificou que estava baixa de ternura. Ao ver a temperatura, o termômetro registrou 40º graus de egoísmo. Fiz um eletrocardiograma e mostrou que necessitava de uma ponte de amor, pois minha artéria estava bloqueada e não estava abastecendo meu coração vazio. Passei pela ortopedia, pois estava com dificuldade de andar lado a lado com meu irmão e não conseguia abraçá-lo por ter fraturado o braço ao tropeçar na minha vaidade. Constatou-se miopia, pois não conseguia enxergar além das aparências. Queixei-me de não poder ouvi-lo e diagnosticou bloqueio em decorrência das palavras vazias do dia-a-dia. Obrigado Senhor por não ter me cobrado a consulta. Prometo ao sair daqui, somente usar remédios naturais que me indicou e que estão no evangelho. Vou tomar diariamente ao me levantar, chá de agradecimento; ao chegar no trabalho, beber uma colher de sopa de bom dia; e de hora em hora, um comprimido de paciência com um copo de humildade. Ao chegar em casa, Senhor, vou tomar diariamente uma injeção de amor, e ao me deitar, duas cápsulas de consciência tranquila. Agindo assim, tenho certeza de que não ficarei mais doente e todos os dias serão de confraternização e solidariedade. Prometo prolongar este tratamento preventivo por toda a minha vida, para que quando eu for chamado, possa ser achado digno de ser Seu filho. Obrigado Senhor, e perdoe-me. De seu cliente. Se todos nós agíssemos assim, muitas doenças poderiam ser evitadas, já que a maioria delas é de fundo emocional. Um coração rancoroso, cheio de mágoa pode enfartar. O nervoso e a angústia, podem causar desde uma simples gastrite até um câncer. Tudo que sentimos de ruim em nossas vidas, abaixa a imunidade do organismo. Um pouco de Jesus e de seus remédios, faz muito bem!!!
Um abraço a todos os Pais pelo seu dia.
Hildon Fidelis (O Castelo)
Missionário de Jesus
Um abraço a todos os Pais pelo seu dia.
Hildon Fidelis (O Castelo)
Missionário de Jesus
sábado, 8 de agosto de 2009
Ajustes no TJ vão custar caro
Em entrevista coletiva concedida na manhã de ontem, a presidente do Tribunalde Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho, prestouesclarecimentos sobre o relatório da inspeção preventiva realizada peloConselho Nacional de Justiça no Judiciário alagoano, em maio deste ano,aprovado na última terça-feira. A desembargadora admitiu que o TJ não poderácumprir com todas as recomendações, por não ter recursos para atend ê-las, edisse que fará, "na medida do possível", esforços para cumprir asorientações.
A maioria delas visa a reestruturação técnica e de pessoal e o combate àmorosidade no andamento de processos. "Faltam servidores tanto na sede doJudiciário como nas comarcas do interior, o que leva a um acúmulo deprocessos. Esta problemática que impede que a Justiça se realize com maiorrapidez. Embora existam alguns equívocos, vamos fazer remanejamentos deservidores, atendendo as orientações no que for possível", disse amagistrada.
Para Elisabeth, é "equivocada" a recomendação do CNJ de combatera morosidade por meio a designação de assessores para cada um dos juízes quecompõem o quadro de magistrados do TJ. "Nosso principal problema são ascondições de nosso orçamento, mas só podemos fazer as coisas com os recursosdisponíveis. Temos que respeitar o limite do duodécimo", informou,destacando que não acredita que o governo do Estado tenha condições demelhorar o repasse para o Judiciário.
'Falta de pessoal é um problema dos mais graves'
A desembargadora Elisabeth Carvalho reconheceu a necessidade da realizaçãode concurso público para servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas. "Afalta de recursos humanos é um dos problemas mais graves constatados naJustiça de 1º grau de Alagoas, o que faz com que, em alguns casos, a presta-ção do serviço forense fique dependente das comarcas", diz o relatóriodo CNJ. A desembargadora anunciou que, além do remanejamento de servidoresentre algumas comarcas do interior, será preciso diminuir o número defuncionários terceirizados, comissionados e assessorias de gabinete, que devemchegar ao limite máximo de oito pessoas.
"São questões de economia", disse Elisabeth Carvalho.Segundo o relatório do CNJ, somente no gabinete do desembargador WashingtonLuiz, existem 34 assessores lotados. Para a desembargadora, "o relatóriodo CNJ veio para nos dar um norte". "As deficiências apontadas foramverificadas desde o início da nossa gestão, e agora teremos uma orientaçãopara que os erros sejam corrigidos", disse Elisabeth Carvalho.
Para o corregedor do TJ, desembargador José Carlos Malta Marques, ainspeção do CNJ constatou a necessidade de um "destravamento"administrativo do órgão. "Se fizermos um comparativo com outrasinspeções, verificamos que há um diferencial em Alagoas, uma atenção paraos detalhes. Há apontados pontos positivos e negativos, e um caráterpedagógico", avaliou o magistrado.
A maioria delas visa a reestruturação técnica e de pessoal e o combate àmorosidade no andamento de processos. "Faltam servidores tanto na sede doJudiciário como nas comarcas do interior, o que leva a um acúmulo deprocessos. Esta problemática que impede que a Justiça se realize com maiorrapidez. Embora existam alguns equívocos, vamos fazer remanejamentos deservidores, atendendo as orientações no que for possível", disse amagistrada.
Para Elisabeth, é "equivocada" a recomendação do CNJ de combatera morosidade por meio a designação de assessores para cada um dos juízes quecompõem o quadro de magistrados do TJ. "Nosso principal problema são ascondições de nosso orçamento, mas só podemos fazer as coisas com os recursosdisponíveis. Temos que respeitar o limite do duodécimo", informou,destacando que não acredita que o governo do Estado tenha condições demelhorar o repasse para o Judiciário.
'Falta de pessoal é um problema dos mais graves'
A desembargadora Elisabeth Carvalho reconheceu a necessidade da realizaçãode concurso público para servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas. "Afalta de recursos humanos é um dos problemas mais graves constatados naJustiça de 1º grau de Alagoas, o que faz com que, em alguns casos, a presta-ção do serviço forense fique dependente das comarcas", diz o relatóriodo CNJ. A desembargadora anunciou que, além do remanejamento de servidoresentre algumas comarcas do interior, será preciso diminuir o número defuncionários terceirizados, comissionados e assessorias de gabinete, que devemchegar ao limite máximo de oito pessoas.
"São questões de economia", disse Elisabeth Carvalho.Segundo o relatório do CNJ, somente no gabinete do desembargador WashingtonLuiz, existem 34 assessores lotados. Para a desembargadora, "o relatóriodo CNJ veio para nos dar um norte". "As deficiências apontadas foramverificadas desde o início da nossa gestão, e agora teremos uma orientaçãopara que os erros sejam corrigidos", disse Elisabeth Carvalho.
Para o corregedor do TJ, desembargador José Carlos Malta Marques, ainspeção do CNJ constatou a necessidade de um "destravamento"administrativo do órgão. "Se fizermos um comparativo com outrasinspeções, verificamos que há um diferencial em Alagoas, uma atenção paraos detalhes. Há apontados pontos positivos e negativos, e um caráterpedagógico", avaliou o magistrado.
PONTOS POSITIVOS
A presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas destacaramalguns pontos citados pelo Conselho Nacional de Justiça como medidas"elogiosas" implantadas no Judiciário alagoano. O CNJ elogiou acriação da Escola da Magistratura Alagoana, Esmal; a atuação da 17ª VaraCriminal da Capital, que trata do combate ao crime organizado, e a atuação daescrivania da 1ª Vara Cível da Capital. "São pontos que merecemaplausos, que fortalecem a instituição. Nossa expectativa era de que essefosse um relatório 'tranca-rua', mas tivemos reconhecidos algunsaspectos", observou o corregedor do TJ/AL.
Desembargadora aguarda 'providências' contra Ferro
Durante a entrevista coletiva concedida ontem, a presidente do Tribunal deJustiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho, falou sobre aaudiência que teve com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministroGilmar Mendes. De acordo com Elisabeth, que entrou com representação contra odeputado Cícero Ferro (PMN) pelos ataques do parlamentar à Justiça alagoana,Mendes demonstrou preocupação e anunciou que virá a Alagoas prestar apoio aoJudiciário. .Levei ao conhecimento do ministro toda a situação enfrentadapelo Judiciário alagoano, e ele ficou indignado com as cal únias, injúrias edifamações feitas pelo deputado Cícero Ferro contra membros do Judiciário.
Espero que ele tome as provid ências necessárias contra essas declaraçõesirresponsáveis", informou a desembargadora. Segundo a presidente do TJ,Mendes destacou a preocupa- ção com a demora do Minist ério Público Federalem relação aos processos que envolvem o conselheiro do Tribunal de Contas doEstado, Cícero Amélio, e o deputado federal Francisco Tenório (PMN)."Quando criticou a morosidade do Ministério Público, o ministro GilmarMendes destacou preocupação em relação à demora do Ministério PúblicoFederal, e não o Estadual. Inclusive o MPE tem cobrado agilidade nessasações", observou.
A presidente do TJ/AL destacou ainda a preocupação do presidente do STF comos processos relacionados a crimes que envolvem deputados estaduais indiciadosna Operação Taturana por improbidade administrativa. "Além dos atos deimprobidade, muitas dessas pessoas estão envolvidas em ilí- citos penais, queseguem um outro trâmite. Há uma cobrança para que seja dinamizada a tramitação desses processos que tratam de crimes de mando", explicou,referindo-se a necessidade da oferta de denúncias pelo MPF.
Durante a entrevista coletiva concedida ontem, a presidente do Tribunal deJustiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho, falou sobre aaudiência que teve com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministroGilmar Mendes. De acordo com Elisabeth, que entrou com representação contra odeputado Cícero Ferro (PMN) pelos ataques do parlamentar à Justiça alagoana,Mendes demonstrou preocupação e anunciou que virá a Alagoas prestar apoio aoJudiciário. .Levei ao conhecimento do ministro toda a situação enfrentadapelo Judiciário alagoano, e ele ficou indignado com as cal únias, injúrias edifamações feitas pelo deputado Cícero Ferro contra membros do Judiciário.
Espero que ele tome as provid ências necessárias contra essas declaraçõesirresponsáveis", informou a desembargadora. Segundo a presidente do TJ,Mendes destacou a preocupa- ção com a demora do Minist ério Público Federalem relação aos processos que envolvem o conselheiro do Tribunal de Contas doEstado, Cícero Amélio, e o deputado federal Francisco Tenório (PMN)."Quando criticou a morosidade do Ministério Público, o ministro GilmarMendes destacou preocupação em relação à demora do Ministério PúblicoFederal, e não o Estadual. Inclusive o MPE tem cobrado agilidade nessasações", observou.
A presidente do TJ/AL destacou ainda a preocupação do presidente do STF comos processos relacionados a crimes que envolvem deputados estaduais indiciadosna Operação Taturana por improbidade administrativa. "Além dos atos deimprobidade, muitas dessas pessoas estão envolvidas em ilí- citos penais, queseguem um outro trâmite. Há uma cobrança para que seja dinamizada a tramitação desses processos que tratam de crimes de mando", explicou,referindo-se a necessidade da oferta de denúncias pelo MPF.
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