DOCUMENTOS NÃO PASSAM DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ONDE SÃO BARRADOS POR SEREM DECLARADAMENTE INCONSTITUCIONAIS.
Nem só de proposta de Emenda Constitucional que “caiu na boca do povo” e ganhou até apelido – PEC do Toledo -, vive a Assembleia Legislativa de Alagoas. Pela Casa também tramitam projetos considerados no mínimo “curiosos”. Diferentes da PEC, que está a duas votações de ser aprovada, os projetos não passam da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde são barrados por serem declaradamente inconstitucionais. O número é de chamar a atenção. De 24 de março até a semana que passou, foram apreciados pela CCJ 109 projetos, aprovados 70 e rejeitados 39. Ou seja, 35% das idéias apresentadas pelos deputados que poderiam virar lei, vão parar nos arquivos da Assembleia e depois viram entulhos.
O campeã de projetos rejeitados é o suplente que virou Deputado Hildon Fidelis, o Castelo (PTB). Dos 39 projetos considerados inconstitucionais, 27 são do parlamentar. Mas isso não parece incomodar Castelo, que chegou à Assembleia no dia 29 de outubro de 2008, para ocupar a vaga deixada por Marcos Ferreira (PMN), um dos dez Deputados afastados pela Operação Taturana, da Policia Federal. Teve 340 votos e ficou na 14ª suplência. Estava longe de sonhar que ocuparia uma das cadeiras da Assembleia. O que era um sonho virou realidade e Castelo chegou lá.
Hoje, considera normal ser líder de projetos barrados na casa. Orgulha-se de dizer que está nos dois extremos: o de rejeição e aprovação. Castelo teve 16 projetos de lei aprovados. O maior número registrado pela CCJ entre os 26 parlamentares da Casa Tavares Bastos. E não é só. Confiante de que esta “no caminho certo”, ele ainda espera ver analisados outros 69 projetos protocolados na Assembleia desde que assumiu o mandato. Na quarta feira, durante a sessão ordinária, Castelo foi o centro da discussão. Um dos projetos dele, que “Institui o programa de conservação, uso e reuso da água”, foi considerado inconstitucional pela CCJ. O parecer foi levado a plenário e aprovado pela maioria dos deputados presentes, inclusive pelo autor da matéria. A exceção ficou por conta do voto dos deputados Paulo Fernando dos Santos e Judson Cabral, do PT. A polêmica surgiu porque enquanto a CCJ disse que o projeto não tinha legalidade, por se tratar de matéria privativa da união, a Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Turismo, por onde o projeto tramitou, declarou que o projeto era constitucional. Indiferente à polêmica e ao protesto do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Ricardo Nezinho (PT do B), Castelo manteve o silêncio, e a matéria foi retirada de pauta.
O campeã de projetos rejeitados é o suplente que virou Deputado Hildon Fidelis, o Castelo (PTB). Dos 39 projetos considerados inconstitucionais, 27 são do parlamentar. Mas isso não parece incomodar Castelo, que chegou à Assembleia no dia 29 de outubro de 2008, para ocupar a vaga deixada por Marcos Ferreira (PMN), um dos dez Deputados afastados pela Operação Taturana, da Policia Federal. Teve 340 votos e ficou na 14ª suplência. Estava longe de sonhar que ocuparia uma das cadeiras da Assembleia. O que era um sonho virou realidade e Castelo chegou lá.
Hoje, considera normal ser líder de projetos barrados na casa. Orgulha-se de dizer que está nos dois extremos: o de rejeição e aprovação. Castelo teve 16 projetos de lei aprovados. O maior número registrado pela CCJ entre os 26 parlamentares da Casa Tavares Bastos. E não é só. Confiante de que esta “no caminho certo”, ele ainda espera ver analisados outros 69 projetos protocolados na Assembleia desde que assumiu o mandato. Na quarta feira, durante a sessão ordinária, Castelo foi o centro da discussão. Um dos projetos dele, que “Institui o programa de conservação, uso e reuso da água”, foi considerado inconstitucional pela CCJ. O parecer foi levado a plenário e aprovado pela maioria dos deputados presentes, inclusive pelo autor da matéria. A exceção ficou por conta do voto dos deputados Paulo Fernando dos Santos e Judson Cabral, do PT. A polêmica surgiu porque enquanto a CCJ disse que o projeto não tinha legalidade, por se tratar de matéria privativa da união, a Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Turismo, por onde o projeto tramitou, declarou que o projeto era constitucional. Indiferente à polêmica e ao protesto do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Ricardo Nezinho (PT do B), Castelo manteve o silêncio, e a matéria foi retirada de pauta.
Fonte: Gazeta de Alagoas 21/06/2009 Repórter: Niviane Rodrigues
Pois é, aquele que trabalha em prol dos pobre sempre incomoda os que só pensa em roubar, Castelo continui assim, reprovaram 27 projetos seus, sabe qual é a melhor resposta para eles! é fazer mais 227 projetos, pois é com o seu esforço em ajudar ao proximo,que alagoas ainda tem jeito. Não desanime nunca, meu voto, esta sendo bem, representado pelo Senhor. parabens pelos 16 projetos aprovados. Parabens a sua equipe, e um conselho. "Um projeto aprovado incomoda muita gente, dois projetos aprovados incomoda muito mais, três projetos aprovados incomoda muita gente, quatro projetos...". Faça o diferente, não venda seu voto com fez alguns deputados suplentes para a PEC do Toledo. Seja o que você é um Homem honesto e de honra.
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